Recursos federais para enfrentamento à seca ultrapassam R$ 16 bilhões

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciaram, nesta terça-feira (2), novas medidas para apoio a produtores rurais afetados pela estiagem no semiárido brasileiro. Os investimentos, que totalizam R$ 9 bilhões, também contemplam estratégias para o desenvolvimento da região. Somados aos R$ 7,6 bilhões já aplicados em ações estruturantes e emergenciais de enfrentamento à seca, o Governo Federal está investindo R$ 16,6 bilhões em medidas que vão desde a prorrogação das operações de crédito rural para agricultores afetados à criação de uma Força Nacional de Emergência para as questões da estiagem.

O anúncio aconteceu em Fortaleza, durante a 17ª reunião do Condel [Conselho Deliberativo] da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Participaram do encontro os governadores do Ceará, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo. De acordo com a presidenta, o governo tem se empenhado não só para prorrogar as medidas emergenciais de apoio aos produtores, mas para ampliá-las e ainda viabilizar outras ações, sobretudo estruturantes. “Estudos mostram que ainda teremos um longo período de estiagem. A seca é uma realidade para os brasileiros, assim como são os invernos rigorosos nos países frios. Vamos conviver com ela, mas com capacidade de prevenir seus efeitos e de superá-los”, afirmou Dilma Rousseff.

Uma das principais ações anunciadas diz respeito à renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca. “Autorizamos para todos os produtores nos municípios do semiárido, em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, a prorrogação do pagamento das dívidas contratadas no período de 2012 a 2014 por um período de dez anos. O início do pagamento, no caso de agricultores empresariais, será em 2015; no caso de agricultores familiares, 2016. Estamos também autorizando a redução de dívidas contratadas até 2006, em casos de liquidação de crédito rural”, explicou a presidenta.

Outra medida anunciada é a manutenção dos programas Garantia-Safra e Bolsa Estiagem enquanto durar o período da seca. Serão incorporados um total de 361.586 novos beneficiários ao Bolsa Estiagem, que beneficia atualmente 880 mil agricultores em 1.311 municípios. Da mesma forma, o Garantia-Safra atende hoje 769 mil agricultores em 1.015 cidades. “Sairemos da marca de aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários para mais de 2 milhões. São mais 200 mil agricultores no Garantia-Safra e mais de 360 mil pequenos produtores que receberão o Bolsa Estiagem”, destacou o ministro Fernando Bezerra Coelho.

Núcleo de Comunicação do Ministério da Integração Nacional – Nordeste/Blog do Geraldo José

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