Câmara de Pilão Arcado aprova projeto de Lei que obriga prefeitura divulgar lista de medicamentos distribuídos na rede publica

Câmara de Pilão Arcado aprova projeto de Lei que obriga prefeitura divulgar lista de medicamentos distribuídos na rede publica

8 de novembro de 2018 0 Por Por Lucas Nunes

A Câmara Municipal de vereadores de Pilão Arcado, norte da Bahia aprovou o projeto de Lei 156/2018, que torna pública a lista básica de medicamentos disponíveis nas farmácias da rede pública Municipal de saúde de Pilão Arcado.  O projeto é de autoria dos vereadores Paulo José, Robson Santana e Antônio Medeiros.

De acordo com o texto do projeto, a prefeitura municipal de Pilão Arcado por meio de seu órgão responsável, Secretaria de Saúde do município ficará obrigado a divulgar a listagem dos medicamentos disponíveis na rede pública de saúde do município, como também atualizar a mesma a cada 30 dias.

A divulgação da lista, de acordo  com o projeto de Lei, será no site oficial do município, nas farmácias onde são distribuídos os medicamentos e na Secretaria Municipal da Saúde do município.