AO MENOS DOIS ‘PROBLEMAS’ ELEITORAIS PODEM DERRUBAR A CANDIDATURA DE MUNDOCA, EM PILÃO ARCADO-BA

O clima da eleição começa a tomar conta da cidade de Pilão Arcado, norte da Bahia, todavia, ao menos uma situação tende a afetar diretamente a chapa de oposição, entenda:

Nossa redação apurou, e mostra que o candidatado, RAIMUNDO NONATO DIAS SANTOS, candidato pelo PSDB à prefeitura de Pilão Arcado, estava e se encontra REGULAR ao PDT (Partido Democrático Trabalhista) desde 16/04/2007, e até a data do fechamento desta edição o candidato encontra com filiação REGULAR no mesmo partido, como mostra a certidão, abaixo, emitida no Sistema de Filiação Partidária.

CERTIDÃO DE FILIAÇÃO:

Contudo, em 24/12/2019, o PSDB informou à justiça eleitoral sua filiação extemporânea (fora do prazo), dizendo que o mesmo se encontrava filiado desde 10/05/2019. Ocorre que, tal afirmação encontra-se pendente de confirmação, pois, na própria lista enviada pelo PSDB à justiça eleitoral, no mês de outubro, dava conta da relação de filiados da agremiação e o nome do candidato da oposição não constava. Pelo contrário, o nome do candidato constava na lista do PDT, como pode ser confirmada abaixo;

CLIQUE ABAIXO E PESQUISE A RELAÇÃO DE FILIADOS DE AMBOS OS PARTIDOS;

Tal situação se aproxima do delito configurado no art. 350 do Código Eleitoral, qual seja: inserção de dados falsos para fins eleitorais. Caso confirmado, as suspeitas, o pretenso candidato poderá responder pelo crime indicado, que possui pena de até 05 anos de reclusão.

Juristas da região ouvidos pelo blog concordam no entendimento de que, caso as suspeitas acima se confirmem, não há como o juízo eleitoral da comarca deferir o registro da candidatura.

Essa situação seria inédita na região do vale do são Francisco, pois seria hipótese de um pleito disputado por apenas um único candidato.

Procurado por nossa redação para comentar os fatos, Redovagno Ribeiro, presidente da Coligação “UNIDOS O TRABALHO CONTINUA” o mesmo nos informou que, a coligação ia denunciar os fatos a Justiça Eleitoral com base na documentação adquirida e no art. 350 da Lei Eleitoral.

O mesmo conclui que “Não é uma questão de perseguição à chapa opositora, e não é de acabar com a candidatura, mas uma questão de justiça, pois os fatos são fortes e precisam ser denunciados a Justiça.

Procuramos também o candidato da oposição e o presidente da coligação “PILÃO QUER MUDANÇA”, porém não conseguimos localizar.

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