TRE derruba liminar e prefeito de Dirceu Arcoverde volta a ser cassado

TRE derruba liminar e prefeito de Dirceu Arcoverde volta a ser cassado

29 de abril de 2015 0 Por Por Lucas Nunes

prefeito

O prefeito de Dirceu Arcoverde, Carlos Gomes de Oliveira voltou a ser cassado após votação no Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira (28). O desembargador Joaquim Santana do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia concedido liminar que suspendia os efeitos da decisão que cassou o mandato do prefeito.

Com quatro votos a dois o Tribunal deu provimento ao agravo regimental para caçar a liminar, fazendo assim com que a decisão do juiz interino da 95ª zona eleitoral em São Raimundo Nonato, Fábrício Paulo Cysne de Novaes, volte a vigorar.

De acordo com o advogado, Leandro Cavalcante, que ajuizou a ação, a decisão é inovadora pois a corte costuma manter a liminar até o julgamento do recurso eleitoral. “Hoje o TRE decidiu pela cassação da liminar para que ele possa recorrer fora do cargo. É uma decisão inovadora e o Ministério Publico parabenizou pelo excelente trabalho e pela mudança de paradigma”, frizou o advogado.

Os gestores, eleitos em 2012, foram acusados de distribuição de material de construção em troca de voto – captação ilícita de sufrágio -, utilização indevida de máquinas da prefeitura na campanha eleitoral de 2012, oferecimento e entrega de dinheiro em troca de votos dos eleitores, além de fraude nas eleições.

Em sua decisão, além da cassação, o juiz multou cada gestor individualmente em 5.000 UFIR’s, além da inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes.  Por conta de o prefeito ter conseguido 2.407 votos (53.24% dos votos válidos), uma nova eleição deve ser realizada. Até lá, de acordo com o juiz, deveria assumir o cargo o Presidente da Câmara dos Vereadores.

Fonte: Cidade Verde