Atualização: Animais soltos nas ruas da cidade de Campo A. de Lourdes deverão ser recolhidos no prazo de 5 dias

COMUNICADO

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes comunica aos criadores que os animais de médio e grande porte (Cavalos, bovinos, jumentos, cabras, ovelhas e porcos) que forem encontrados nas vias publicas a partir de 09/02/2017, serão apreendidos e levados para local apropriado.

Neste primeiro momento a Prefeitura Municipal deixará os animais apreendidos à disposição do proprietário para resgate por um período de cinco (05) dias úteis (segunda a sexta), a partir do dia seguinte à data da apreensão.

Nos casos em que houver reincidência, será cobrada uma taxa para que o proprietário possa reaver o seu bicho, obedecendo o seguinte:

1. Será cobrado o valor correspondente a 10% do Salário Mínimo vigente no país para a liberação de animais de grande porte;
2. Será cobrado valor correspondente a 5% (cinco por cento) do Salário Mínimo Vigente no país para a liberação de animais de médio porte.

Para efetuar o resgate, o proprietário deverá recolher taxa de apreensão e guarda de animais (referente ao transporte, registro e diárias de permanência – contadas em dias corridos). Não serão devolvidos ao proprietário animais apreendidos por maus tratos.
Lembramos que o serviço de remoção será executado por equipe a ser designada pela Prefeitura, contudo informamos que a remoção dos animais poderá ser solicitada por meio da Ouvidoria do Município, através do fone (74) 99984- 2871, das 8hs às 14hs. Esta ocorrência é caracterizada como urgência e o atendimento é realizado com a maior rapidez possível, priorizando situações de maior risco.

Comunicado

 

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