Nomeados membros do Conselho do FUNDEB do município de Campo Alegre de Lourdes

O Prefeito do município de Campo Alegre de Lourdes, Norte da Bahia, Enilson Marcelo, através da Portaria n°037/2017 -, de 25 de Abril de 2017, nomeou os membros que vão constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – Conselho do FUNDEB.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal.

O presidente do conselho, que irá fiscalizar as aplicações dos recursos destinados à educação do município de Campo Alegre de Lourdes, é o ex candidato a vereador da chapa do atual prefeito.

I – Representante do Poder Executivo Municipal:

Membro Titular – Samuel Dias Ribeiro, RG de n° 11308402 12 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 013.937.695-00;

Membro Suplente – Clarenita Lopes de Souza RG de n° 05924757 60 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n° 685.828.205-00.

II – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Membro Titular – Edilma Dias da Silva, RG de n° 3454469 63 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n°947.940.815-53;

Membro Suplente – Elizângela dos Passos Castro Dias, RG de n° 12065215 38 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n° 008.917.685-56

III – Representante dos professores das escolas públicas municipais:

Membro Titular – Hélio Mangueira de Almeida, RG de n° 09130434 27 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 986.806.415-53;

Membro Suplente – Dinalva Antunes Viajante, RG de n° 27171394 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n° 169.115.118-10.

IV – Representante dos diretores das escolas públicas municipais: Membro Titular – Helder Creôncio Torres, RG de n° 11783262 68 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n°015.586.265-06;

Membro Suplente – Osvaldo Alves de Sousa Neto Mello, RG de n° 11312933 55 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 015.507.535-76.

V – Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:

Membro Titular – Elma Paes Antunes Pereira, RG de n° 09682529 40 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n° 003.929.045-00;

Membro Suplente – Natanael Almeida Macêdo, RG de n° 16038050 28 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 011.044.405-12.

VI – Representante dos pais de alunos das escolas públicas municipais:

Membro Titular – Luciano Nunes da Silva, RG de n° 19430 22 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o n° 964.188.855-20;

Membro Suplente – Josué de Sousa Pedrosa, RG de n° 14468479 93 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 031.791.235-67

Membro Titular – Roniere Creôncio Rodrigues, RG de n° 13608506 78 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 028.876.115-42;

Membro Suplente – Eliene Evangelista Rodrigues, RG de n° 09831185 90 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n° 021.428.415-89.

VII – Representante dos estudantes da educação básica pública:

Membro Titular – Raquel Dias Alexandre, RG de n° 16778592 37 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n° 502.658.698-89

Membro Suplente – Adriana Santos Amorim, RG de n° 14396417 81 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n° 055.080.695-42;

Membro Titular – Ana Carla Viajante de Sousa, RG de n° 22256424 51 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n° 093.694.335-11;

Membro Suplente – Jeanderson Pereira Viajante, RG de n° 11961416 22 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 038.241.145-50

VIII – Representante do Conselho Tutelar: Membro Titular – Narciso Neto Gregório da Costa, RG de n° 09627627 41 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 874.754.131-87;

Membro Suplente – Niozomária Dias dos Santos, RG de n° 13121146 30 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n° 041.376.225-40.

Art. 2°. O Conselho será presidido pelo Sr. Luciano Nunes da Silva (presidente) e o Sr. Hélio Mangueira de Almeida (vice-presidente).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Da redação

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